Termos de Serviço

Responsável: Henrique M. R. Silva Contato: henriquemrsilva@outlook.com | (34) 9 9177-1746

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar meus serviços, contratar consultorias ou interagir através de meus canais de atendimento, você concorda com as diretrizes aqui estabelecidas. Estes termos visam garantir uma relação ética, transparente e segura para ambas as partes.

2. Prestação de Serviços

Os serviços são prestados com foco em consultoria e soluções profissionais personalizadas. Comprometo-me a atuar com diligência, utilizando as melhores práticas técnicas e legais para atender às necessidades específicas de cada cliente ou parceiro.

3. Responsabilidades do Usuário

Para a eficiência do serviço, o usuário compromete-se a:

• Fornecer informações verídicas e atualizadas sempre que necessário.

• Utilizar os canais de comunicação de forma respeitosa e profissional.

• Cumprir com as obrigações acordadas em contratos específicos de prestação de serviços.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, metodologias, modelos de documentos e materiais fornecidos durante a prestação de serviços são de propriedade de Henrique M. R. Silva, salvo disposição em contrário em contrato específico. A reprodução ou distribuição não autorizada é proibida.

5. Limitação de Responsabilidade

Embora eu trabalhe continuamente para oferecer a melhor experiência e resultados técnicos, a responsabilidade técnica está limitada ao escopo contratado e às informações fornecidas pelo cliente. Não me responsabilizo por danos decorrentes do uso indevido das orientações prestadas ou por omissões de dados por parte do usuário.

6. Proteção de Dados (LGPD)

O tratamento de qualquer dado pessoal coletado durante a prestação de serviços seguirá rigorosamente a minha Política de Privacidade, garantindo o respeito à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

7. Alterações nestes Termos

Estes termos podem ser atualizados periodicamente para refletir melhorias nos serviços ou mudanças legislativas. A versão mais recente estará sempre disponível para consulta.

8. Contato e Suporte

Para dúvidas sobre estes termos ou solicitações específicas, entre em contato diretamente pelo e-mail henriquemrsilva@outlook.com ou pelo telefone (34) 9 9177-1746.

Atualizado em: Maio de 2026.